Documento não possui idade mínima para emissão; responsáveis devem apresentar certidão de nascimento, CPF e documento com foto

Kelly Souza

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser solicitada para crianças de qualquer idade no Distrito Federal, inclusive recém-nascidos. A regra permite que os pais providenciem o documento logo nos primeiros dias de vida.

A primeira emissão da CIN no modelo em papel-moeda é gratuita. O documento substitui progressivamente o antigo RG e tem o CPF como número de identificação.

Apesar de a emissão poder ser feita desde o nascimento, o Distrito Federal ainda não oferece o serviço de forma regular dentro das maternidades. Por isso, os responsáveis precisam levar a criança a um dos locais habilitados para atendimento.

Atendimento para menores de 16 anos

Crianças com menos de 16 anos precisam estar acompanhadas de um dos pais ou de responsável legal designado judicialmente durante o atendimento.

A documentação necessária inclui a certidão de nascimento, o CPF da criança e um documento oficial com fotografia do responsável que estiver acompanhando o menor.

A certidão pode ser apresentada no original ou em cópia autenticada em cartório. O CPF precisa estar regular ou com eventual pendência de regularização perante o órgão federal competente.

Onde fazer a CIN

No DF, o serviço está disponível nas unidades do Na Hora de:

Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo, Plano Piloto (Rodoviária), Samambaia, Sobradinho e Taguatinga.

Também existem postos de identificação biométrica da Polícia Civil em delegacias localizadas no Cruzeiro, Guará, Planaltina, Santa Maria, Paranoá, São Sebastião e Recanto das Emas.

Nos postos de identificação biométrica credenciados, existe a possibilidade de atendimento sem agendamento no período da manhã. Já para os demais locais, os responsáveis devem verificar a necessidade de agendamento antes de sair de casa.

Não é preciso esperar a criança crescer

A emissão da CIN não está condicionada a uma idade mínima. Assim, famílias podem solicitar o documento ainda durante os primeiros meses de vida, garantindo à criança uma identificação oficial própria.

A recomendação é separar a documentação exigida e consultar o sistema oficial antes do deslocamento para confirmar o procedimento e a disponibilidade de atendimento.

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