Mudança de posição ocorreu após a correção de uma ata do STF; decisão definitiva sobre a candidatura a vice de Celina Leão continua nas mãos do TRE-DF

Kelly Souza

A disputa jurídica envolvendo a candidatura de Gustavo Rocha ao cargo de vice-governador do Distrito Federal ganhou um novo capítulo. Depois de questionar o registro eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral no DF passou a defender que a candidatura seja aceita pela Justiça Eleitoral.

A mudança ocorreu após novos esclarecimentos sobre uma audiência realizada no Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano. O encontro havia se tornado um dos principais elementos usados para sustentar a alegação de que Rocha teria continuado a exercer funções públicas mesmo após deixar a Casa Civil do Distrito Federal.

O ponto central da controvérsia estava em uma ata da audiência. No documento original, Gustavo Rocha aparecia identificado como representante do Governo do Distrito Federal. Posteriormente, o registro foi corrigido pelo ministro Luiz Fux, e Rocha passou a constar como ouvinte da reunião.

Com a retificação, a Procuradoria Regional Eleitoral entendeu que ficaram esclarecidas as dúvidas relacionadas à participação do candidato no encontro. Em nova manifestação apresentada ao processo, o órgão passou a recomendar o deferimento do registro da candidatura.

Rocha deixou o comando da Casa Civil em abril para cumprir o prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. A discussão surgiu justamente porque as impugnações sustentavam que ele teria permanecido, na prática, no exercício de atribuições relacionadas ao cargo após a exoneração.

A nova manifestação da Procuradoria representa uma reviravolta no caso, já que, dias antes, o próprio órgão havia apresentado questionamentos contra o registro da candidatura.

Mesmo com o parecer favorável, o processo ainda não está encerrado. A decisão sobre o pedido de registro cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que deverá analisar a documentação e as manifestações apresentadas pelas partes antes de dar a palavra final sobre a situação eleitoral de Gustavo Rocha.

Gustavo Rocha integra a chapa liderada pela governadora Celina Leão na disputa pelo Governo do Distrito Federal. O parecer favorável melhora o cenário jurídico da chapa, mas não substitui o julgamento que ainda será realizado pelo TRE-DF.

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