Ministros analisaram riscos das deepfakes e desafios para o processo eleitoral de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta terça-feira (18) os impactos do uso da inteligência artificial nas eleições de 2026, especialmente diante do avanço das chamadas deepfakes. A reunião foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com o objetivo de ouvir os demais ministros e buscar uma compreensão comum sobre os desafios provocados pelas novas tecnologias.

O encontro foi considerado “bastante produtivo” pelo próprio TSE. Em nota, o tribunal informou que as questões concretas relacionadas ao uso dessas ferramentas durante o processo eleitoral deverão ser analisadas posteriormente pelo plenário.

Entre os casos que estão no radar da Justiça Eleitoral está uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), relacionada à utilização de uma deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro em material eleitoral. Ainda não há uma data definida para o julgamento do processo.

Durante a reunião, Nunes Marques apresentou aos colegas os possíveis impactos do uso de inteligência artificial nas disputas eleitorais e propôs uma discussão sobre os benefícios e riscos dessas ferramentas. Nem todos os ministros, porém, expuseram seus posicionamentos durante o encontro.

A preocupação com o avanço das deepfakes ganhou força diante da possibilidade de produção de vídeos e áudios capazes de manipular informações e influenciar a percepção dos eleitores. O próprio presidente do TSE já havia alertado que o mau uso da inteligência artificial pode comprometer a formação livre da vontade política.

A legislação eleitoral e as resoluções do TSE já estabelecem restrições ao uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial. A discussão entre os ministros busca justamente avaliar como essas regras devem ser aplicadas diante da evolução cada vez mais rápida da tecnologia.

Com os casos previstos para chegar ao plenário, a Justiça Eleitoral terá papel decisivo na definição dos limites para o uso da inteligência artificial durante a campanha de 2026.

O debate mostra que a tecnologia já se tornou um dos grandes desafios das próximas eleições, principalmente pela capacidade de conteúdos falsos ou manipulados alcançarem milhares de pessoas em poucos minutos.